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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:03
TJMG condena associação que produziu laudo equivocado
Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:08
Clínica é condenada por castração defeituosa em animal
A clínica deverá pagar R$ 5.017,00 (cinco mil e dezessete reais) a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:55
Comprador deverá ser ressarcido por morte de animal de estimação
O animal morreu pouco tempo depois de ser adquirido.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:30
Venda de animal com problema de surdez gera indenização
Loja terá que devolver quantia correspondente à metade da quantia paga pelo animal. Cliente descobriu, passado algum tempo, que animal era surdo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 13:15
Negada indenização a sobrinha atacada por animal da tia
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, confirmou sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:53
Indenização. Morte de policial em razão do ofício
Conclusão da origem. Reexame
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:55
Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA
A inscrição estadual e a emissão da Guia de Transporte Animal dos produtores rurais e demais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:38
Tráfico de Entorpecentes. Liberdade Provisória deferida na origem
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:45
Servidora ganha direito a retornar ao cargo de origem
Ela foi revertida para o cargo anteriormente ocupado, com redução salarial, sem concessão do direito ao devido processo legal
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:15
Lei de Ijuí é suspensa por vício de origem
Desembargador concluiu que houve violação aos princípios da separação, independência e harmonia dos Poderes de Estado
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:04
Agravo deve ficar sobrestado em tribunal de origem
O entendimento é do presidente do STF, que negou o pedido do Banco Pine S.A. de reconsiderar a decisão que mandou para o Tribunal Federal da 3ª Região um Agravo de Instrumento interposto pela União
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:55
Justiça mantém condenação por maus-tratos a animal doméstico
O cachorro foi encontrado encarcerado na casa do acusado com feridas e em estado de subnutrição.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 12:03
Companhia aérea é condenada por morte de animal durante voo
passagem paga, bem como R$ 3 mil, a título de danos morais pela perda do animal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:07
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:34
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente, decide TJSP
Valor é de R$190 por mês para cada animal.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:35
Pet shop é condenado a pagar indenização por morte de cachorro
Animal escapou para a rua e foi atropelado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Apelação cível. Responsabilidade civil da Polícia Rodoviária Federal.
Morte decorrente de acidente em rodovia federal. Animal na pista.